Filho organiza os papéis do pai depois do enterro e descobre um seguro de vida de R$ 200 mil que ninguém da família sabia que existia

A caixa de sapatos em Ribeirão Preto

Marcos tem 45 anos, é engenheiro e mora em Ribeirão Preto, a dez minutos da casa onde os pais viveram quase quarenta anos. O pai, seu Antônio, morreu aos 74, de um infarto numa madrugada de agosto. Nas semanas seguintes, a mãe, dona Lurdes, de 72, pediu ao filho que cuidasse da papelada: conta de luz, plano funerário, aposentadoria, banco.

A caixa de sapatos ficava no alto do guarda-roupa, embaixo de uma manta. Marcos abriu achando que ia encontrar garantias de eletrodomésticos. Encontrou recibos de IPTU dos anos 1990, os boletins escolares dele e, num envelope pardo, uma apólice de seguro de vida contratada em 2011, com capital de R$ 200 mil e dois beneficiários: Lurdes e Marcos, metade para cada um.

Ele levou o papel até a cozinha. Dona Lurdes leu duas vezes e disse que nunca tinha ouvido falar daquilo. Seu Antônio cuidava das contas da casa sozinho e não era de conversar sobre dinheiro. O documento tinha quinze anos, e nenhum dos dois sabia se o seguro continuava pago, se tinha sido cancelado ou se existia algum prazo que já estava correndo.

Naquela noite, Marcos procurou na internet como consultar seguros no nome do pai e descobriu que a consulta do governo que ele esperava usar não serve para pessoa falecida. Ficou com a apólice na mão, sem saber se ela ainda valia alguma coisa, e com uma pergunta que a mãe repetiu no jantar: se o pai tinha esse seguro, será que tinha outros?

Como saber se um seguro de vida antigo ainda estava valendo?

Só a seguradora pode dizer, porque uma apólice antiga prova que o seguro foi contratado, mas não que ele estava ativo no dia da morte. Seguro de vida pode ter sido cancelado, trocado por outro ou deixado de ser pago, e o capital só é devido se o contrato estava em vigor.

Antes de ligar, algumas pistas ajudam a chegar com a resposta quase pronta:

1. Procure o pagamento do prêmio nos extratos. O prêmio é o valor que o segurado paga pelo seguro. Débito mensal com o nome da seguradora na conta ou na fatura do cartão do falecido indica que o contrato seguia ativo.
2. Anote o número da apólice e o nome da seguradora exatamente como estão no documento.
3. Verifique se a empresa é autorizada. A Susep mantém a lista de empresas autorizadas. Seguradoras mudam de nome e são compradas por outras, e a lista ajuda a achar quem responde hoje pelo contrato.
4. Ligue para a central de sinistros pelo telefone do site oficial da seguradora, informe a morte e pergunte se a apólice estava vigente na data.

No caso de Marcos, o extrato da conta do pai mostrou um débito mensal com o nome da seguradora até o mês da morte. Era o primeiro sinal de que o contrato continuava valendo.

Como pedir o pagamento do seguro de vida à seguradora?

O beneficiário faz o aviso de sinistro, que é a comunicação da morte à seguradora, e entrega os documentos pedidos. A lista exata está no contrato, e a Lei 15.040/2024, o marco legal dos seguros em vigor desde dezembro de 2025, determina no artigo 86 que os documentos necessários para a decisão sejam listados de forma expressa nos documentos do seguro.

A página de educação financeira da Susep sobre morte cita a certidão de óbito como documento exigido para o seguro de vida, ao lado das certidões de casamento e de nascimento. Em geral, a seguradora também pede os documentos pessoais do segurado e dos beneficiários e a apólice ou o número dela.

Os prazos da seguradora

• 30 dias para dizer se paga. Contados da entrega de todos os documentos necessários, pelo artigo 86 da Lei 15.040. Se não se manifestar nesse prazo, a seguradora perde o direito de recusar.
• 30 dias para pagar, depois de reconhecer a cobertura, pelo artigo 87.
• Pedido de documento extra precisa ser justificado e suspende o prazo até a entrega. No seguro de vida, o prazo de pagamento só pode ser suspenso uma vez.
• Atraso tem multa de 2% sobre o valor devido, corrigido, além de juros, pelo artigo 88.

Qual é o prazo para pedir o seguro de vida de quem morreu?

Três anos. Pelo artigo 126 da Lei 15.040, a pretensão do beneficiário para exigir o capital da seguradora prescreve em três anos, contados da ciência do fato que gera o direito. Depois disso, a família pode perder o direito de cobrar.

A mesma lei tem uma regra que mostra por que não vale esperar. Pelo artigo 115, se a seguradora souber da morte e não identificar beneficiário dentro do prazo de prescrição, o capital é considerado abandonado e vai para o Funcap, um fundo público de calamidades e defesa civil.

O pedido não precisa esperar inventário, advogado ou a divisão dos bens. Marcos fez o aviso de sinistro na semana em que achou a apólice.

Seguro de vida entra no inventário ou paga dívidas do falecido?

Não entra no inventário. O artigo 116 da Lei 15.040 diz que o capital pago por morte não é considerado herança para nenhum efeito, e o artigo 122 diz que ele é impenhorável. O dinheiro vai direto para os beneficiários indicados na apólice e não é dividido com os bens do falecido.

Se a apólice não indicar beneficiário, o artigo 115 manda pagar metade ao cônjuge e o restante aos demais herdeiros. O capital pago por morte também é isento de imposto de renda, pelo artigo 6º, inciso XIII, da Lei 7.713/1988.

Para a família de seu Antônio, isso significa que dona Lurdes e Marcos podem pedir o seguro mesmo com o inventário ainda por abrir.

Como descobrir se o pai tinha seguro de vida quando não há papel nenhum?

O caminho mais direto hoje é a Pesquisa de Seguro da CNseg, a confederação das seguradoras. A consulta do governo não serve para isso: o Sistema de Consulta de Seguros da Susep é de acesso pessoal pela conta gov.br, e as perguntas e respostas do serviço dizem que não é possível consultar seguros de parentes falecidos, nem com procuração.

Na CNseg, o parente faz um cadastro, preenche um formulário e anexa certidão de óbito, CPF e identidade do falecido e do solicitante, comprovante de residência e documento que prove o parentesco. A própria CNseg avisa que não guarda informação sobre contratos e que faz a pesquisa junto às empresas associadas, e informa prazo de resposta de cerca de 45 dias úteis.

Enquanto isso, vale procurar pistas em casa:

• extratos bancários e faturas de cartão com débitos de seguradora;
• o antigo empregador, o sindicato ou a associação de classe, que às vezes oferecem seguro de vida em grupo;
• contratos de empréstimo, financiamento ou cartão, porque a Susep lembra que há seguros contratados junto com esses produtos;
• e-mails e correspondências de seguradora e de corretor.

O que Marcos e a mãe conseguiram

Na segunda-feira, Marcos ligou para a central de sinistros com o número da apólice. A atendente confirmou que o seguro estava ativo e abriu o aviso de sinistro, com uma lista de documentos enviada por e-mail. Ele juntou a certidão de óbito, os documentos do pai, da mãe e os dele, e mandou tudo pelo site da seguradora na mesma semana.

Dez dias depois veio um pedido de documento extra, uma declaração médica sobre a causa da morte, e o prazo de análise ficou suspenso até a entrega. Quando este texto termina, a família espera a resposta dentro do prazo de 30 dias previsto na lei. O pagamento ainda não saiu, e depende de a seguradora confirmar a cobertura.

Marcos também pediu a Pesquisa de Seguro da CNseg em nome do pai, para saber se existe mais alguma apólice. A resposta deve levar semanas. Dona Lurdes, que nunca soube do seguro, pediu ao filho que fizesse uma lista de tudo o que ela tem em nome dela e deixasse numa pasta que os dois saibam onde fica.

Fontes consultadas

A história de Marcos é um exemplo criado pela Prudents, com nomes e detalhes inventados. A situação é real, e as regras e os caminhos descritos aqui têm fonte, listada abaixo.

Consulta feita em 28/09/2026.

• Lei 15.040/2024: artigos 86 e 87 (30 dias para decidir e 30 para pagar, documentos listados no contrato, suspensão por pedido justificado), 88 (multa de 2%), 115 (falta de beneficiário e capital não reclamado), 116 (capital por morte não é herança), 122 (impenhorabilidade) e 126 (prescrição de três anos para o beneficiário).
• Lei 7.713/1988: artigo 6º, inciso XIII, isenção de imposto de renda do capital pago por morte.
• gov.br, Sistema de Consulta de Seguros e perguntas e respostas da Susep: acesso pessoal, sem consulta de parentes falecidos e sem dados de beneficiários.
• CNseg, Pesquisa de Seguro: documentos exigidos e prazo de cerca de 45 dias úteis.
• Susep, Morte: certidão de óbito como documento para o seguro de vida.
• Susep, empresas autorizadas e reclamações pelo consumidor.gov.br.

Perguntas frequentes